LUXA | Conte-me um Segredo

Termos e Condições

Este site e seu conteúdo são propriedade de: Vinchu S.A.S, CUIT 33-71820073-9 (doravante "LUXA" ou "Nós"), com endereço na Rua Dean Funes 163, 2º andar, apartamento 13, na cidade de Córdoba, Departamento Capital, Província de Córdoba, República Argentina.

Podem entrar em contato conosco no endereço citado e/ou enviar um e-mail para ajuda@cux.ai.

Este contrato descreve os termos e condições gerais (os "Termos e Condições Gerais") aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela LUXA ("os Serviços") no site www.cux.ai (o "Site"). Qualquer pessoa (doravante "Usuário" ou no plural "Usuários") que deseje acessar e/ou usar o site ou os Serviços poderá fazê-lo sujeitando-se aos Termos e Condições Gerais, juntamente com todas as demais políticas e princípios que regem a LUXA e que são incorporados ao presente por referência.

QUALQUER PESSOA QUE NÃO ACEITE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS, OS QUAIS TÊM UM CARÁTER OBRIGATÓRIO E VINCULANTE, DEVERÁ ABSTER-SE DE UTILIZAR O SITE E/OU OS SERVIÇOS. O USUÁRIO ENTENDE E COMPREENDE QUE AO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES PRESTA SEU CONSENTIMENTO E DÁ CONFORMIDADE EM RELAÇÃO AOS MESMOS.

O Usuário deve ler, entender e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, bem como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu registro como Usuário, optando de forma expressa por receber os mesmos e toda outra informação por meios digitais.

1. Natureza dos Serviços

O Site é uma plataforma digital de autoajuda projetada para fornecer acompanhamento virtual, sem intermediação ou interação humana com o Usuário por meio de conversas pré-desenhadas e condicionadas por meio de algoritmos (chatbot). LUXA não oferece nem oferecerá aconselhamento médico, não está projetada para ser utilizada em situações de emergência. Em caso de emergência, por favor, entre em contato com seu serviço médico ou com o serviço de emergências de sua localidade. Apresentamos uma lista de serviços de emergência que podem ser uteis:

Na Argentina:

- Linha 107: Emergências médicas: Linha gratuita do serviço público de emergências médicas. Verifique também qual é o número de emergências médicas de sua localidade e tenha-o sempre à mão.

- Linha 135: Assistência ao suicida: Se você ou alguém próximo está passando por uma crise emocional de qualquer tipo, sente que nada faz sentido ou se encontra preso em uma situação na qual não vê saída, não hesite em ligar para este número.

- 011 5275 1135: Centro de Assistência ao Suicida: é uma instituição sem fins lucrativos que desde 1967 oferece assistência telefônica gratuita, pessoal, confidencial e anônima a pessoas em crise ou risco de suicídio na linha de prevenção do suicídio.

- 08003451435: Assistência ao Suicida

- Linha 911: EMERGÊNCIAS

- 42221200: Telefone da Esperança: Seu objetivo é abordar de forma urgente, gratuita, anônima e especializada as situações de crises emocionais. Atendido por voluntários especializados na escuta e treinados para ativar as capacidades das pessoas para superar seus problemas.

- quedate.cl: Programa para a Prevenção do Suicídio: O chat “Quédate” é um canal de chat que via remota busca ajudar em momentos de crise, especificamente relacionados com o tema do suicídio. Você pode acessar o chat em quedate.cl.

Na Bolívia:

- Linha 156: Linha Segura: Trabalha 24 horas e responde a denúncias de casos de violência em situações de emergência que requerem atenção imediata e, em caso de contenção emocional, redirecionam para a linha Família Segura.

- 800 11 3040: Linha Família Segura: Fornece atendimento gratuito especializado para quem precisa de contenção emocional em situações de crise, prevenir violência ou lidar com problemas de saúde mental, assim como também redirecionar a partir da plataforma os casos que requerem a intervenção do sistema de proteção da mulher, infância ou adolescência.

- 2248486: Telefone da Esperança: Seu objetivo é abordar de forma urgente, gratuita, anônima e especializada as situações de crises emocionais. Atendido por voluntários especializados na escuta e treinados para ativar as capacidades das pessoas para superar seus problemas.

Na Colômbia:

- 323 24 25: Telefone da Esperança: Seu objetivo é abordar de forma urgente, gratuita, anônima e especializada as situações de crises emocionais. Atendido por voluntários especializados na escuta e treinados para ativar as capacidades das pessoas para superar seus problemas.

No Equador:

- 2 6000477: Telefone da Esperança: Seu objetivo é abordar de forma urgente, gratuita, anônima e especializada as situações de crises emocionais. Atendido por voluntários especializados na escuta e treinados para ativar as capacidades das pessoas para superar seus problemas.

Na Espanha:

- 717 003 717: Telefone de Atendimento em Crise

- 902500002: Telefone da Esperança: Seu objetivo é abordar de forma urgente, gratuita, anônima e especializada as situações de crises emocionais. Atendido por voluntários especializados na escuta e treinados para ativar as capacidades das pessoas para superar seus problemas.

Em Honduras:

- 0558 08 08 / Linha 150 (Admón 2232 2707): Telefone da Esperança: Seu objetivo é abordar de forma urgente, gratuita, anônima e especializada as situações de crises emocionais. Atendido por voluntários especializados na escuta e treinados para ativar as capacidades das pessoas para superar seus problemas.

No México:

- 55 46313300: Instituto Hispanoamericano de Suicidologia, A.C

- 55 5259 8121: SAPTEL - Linha gratuita de apoio emocional/psicológico: SAPTEL é um serviço de saúde mental e Medicina a Distância com 30 anos de funcionamento. SAPTEL é um programa profissional atendido por psicólogos selecionados, treinados, capacitados e supervisionados que fornecem serviços de orientação, referência, apoio psicológico, aconselhamento psicoterapêutico e intervenção em crise emocional pelo telefone de forma gratuita.

No Peru:

- 01 498 2711: Centro Peruano de Suicidologia e Prevenção do Suicídio

- 01 273 8026: Telefone da Esperança: Seu objetivo é abordar de forma urgente, gratuita, anônima e especializada as situações de crises emocionais. Atendido por voluntários especializados na escuta e treinados para ativar as capacidades das pessoas para superar seus problemas.

Em Porto Rico:

- 1-800-981-0023/ 1-888-672-7622: Linha PAS (Primeira Ajuda Psicossocial)

- Linha 988: Linha Nacional de Prevenção do Suicídio

Na Venezuela:

- 0212-4163116 / 0212-4163118: Linha de Ajuda Psicológica: Atendimento telefônico para fornecer Primeiros Auxílios Psicológicos a pessoas em crise. A assistência é gratuita, anônima, confidencial e acessível de qualquer tipo de telefone.

No Uruguai:

- 0800-Vive (8483)

- 0800 0767: Linha de prevenção do suicídio: A linha é um serviço de atendimento telefônico de caráter nacional que tem por objetivo contribuir para diminuir as tentativas de autoeliminação ou os suicídios a nível país. A linha funciona todos os dias do ano, 24 horas por dia, independentemente de a que prestador de saúde a pessoa solicitante esteja afiliada. É atendida por uma equipe de profissionais que foram capacitados para a tarefa.

O Usuário reconhece e entende que o Site e seu conteúdo são única e exclusivamente de caráter informativo. Por isso, o Site não oferece nem oferecerá aconselhamento médico. LUXA não é um serviço de saúde nem um substituto deste. LUXA não faz diagnósticos nem pode ser entendida como um tratamento médico profissional. LUXA não constitui de forma alguma um seguro médico ou produto relacionado, nem é um programa de segurança social ou de medicina pré-paga, um serviço médico domiciliar ou serviço médico ilimitado. As conversas que o Usuário mantém dentro do Site, foram programadas com base em elementos científicos e análise de estudos relacionados à assistência terapêutica tanto nacionais quanto internacionais, portanto, os resultados obtidos das informações e respostas do Usuário, são programados conforme perfis psicológicos predeterminados e indicados por especialistas externos, e não devem ser interpretados como um diagnóstico, nem são substituto para orientação e avaliação de um profissional habilitado.

Os Serviços oferecidos pelo Site só serão acessíveis àqueles Usuários que adquirirem alguma das assinaturas disponíveis no Site, mediante o pagamento de uma taxa de assinatura quando for necessário.

2. Usuários-Capacidade:

Os serviços estão disponíveis apenas para pessoas que tenham capacidade legal para contratar. Não poderão utilizar os serviços as pessoas que não tenham essa capacidade e/ou os menores de 18 anos. Por isso, o Usuário declara, sob sua responsabilidade, ser maior de idade e ter a capacidade suficiente para se vincular às presentes condições.

3. Registro/onboarding:

É obrigatório completar o formulário de registro em todos os seus campos com dados válidos para poder utilizar os serviços que a LUXA oferece. O Usuário deve completá-lo com suas informações pessoais de maneira exata, precisa e verdadeira ("Dados Pessoais") e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais conforme necessário. O Usuário presta expressa conformidade para que a LUXA utilize diversos meios para identificar e/ou validar seus dados pessoais, assumindo o Usuário a obrigação de revisá-los e mantê-los atualizados. A LUXA NÃO se responsabiliza pela veracidade dos Dados Pessoais dos Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade de seus Dados Pessoais. O Usuário acessará sua conta pessoal ("Conta") mediante o ingresso de seu Nome de Usuário e senha de segurança pessoal escolhida ("Senha de Segurança"). O Usuário se obriga a manter a confidencialidade de sua Senha de Segurança. A Conta é pessoal, única e intransferível, sendo proibido que um mesmo Usuário registre ou possua mais de uma Conta. Caso a LUXA detecte diferentes Contas que contenham dados coincidentes ou relacionados, poderá cancelá-las, suspendê-las ou inabilitá-las. O Usuário será responsável por todas as operações realizadas em sua Conta, pois o acesso à mesma está restrito ao ingresso e uso de sua Senha de Segurança, de conhecimento exclusivo do Usuário. O Usuário se compromete a notificar a LUXA imediatamente e por meio idôneo e fidedigno, qualquer uso não autorizado de sua Conta, assim como o ingresso por terceiros não autorizados à mesma. É proibida a venda, cessão ou transferência da Conta sob qualquer conceito. Em consonância com o princípio de responsabilidade proativa, a LUXA se reserva o direito de rejeitar qualquer solicitação de registro ou de cancelar um registro previamente aceito, sem que esteja obrigado a comunicar ou expor as razões de sua decisão e sem que isso gere qualquer direito a indenização ou ressarcimento. Além disso, o Usuário se compromete a: 1) Fornecer informações verídicas sobre os dados de registro e mantê-los atualizados; 2) Não divulgar conteúdos contrários à lei ou à dignidade da pessoa; que sejam discriminatórios por razão de nascimento, raça, sexo, religião, opinião ou qualquer outra condição ou circunstância pessoal ou social; ou que, de qualquer modo, sejam contrários à lei e à ordem pública; 3) quaisquer outros que, a juízo da LUXA, sejam inadequados para sua publicação. A LUXA reserva-se o direito de fazer as modificações que considerar convenientes, acrescentando, alterando ou eliminando conteúdos ou serviços prestados através do site.

Adicionalmente, com a aceitação destes Termos e Condições Gerais, todos os Usuários declaram conhecer e aceitar as seguintes regras básicas de convivência para todas as interações no Site (as "Regras de Convivência"):

1. Seja amável e cordial: Para fomentar um ambiente agradável, devemos nos tratar com respeito. Você pode debater sobre diversos temas, desde que seja cordial com os outros.

2. Não faça bullying nem use linguagem ofensiva: Certifique-se de que todos se sintam seguros. Não são permitidos bullying nem comentários degradantes sobre raça, religião, cultura, orientação sexual, gênero ou identidade.

3. Não publique promoções nem spam: Dê mais do que recebe. Neste grupo, não são permitidos autopromoção, spam ou links irrelevantes. Não solicite dinheiro ou doações.

4. Respeite a privacidade dos outros: Para fazer parte do grupo, é necessária confiança mútua. As conversas sinceras e abertas continuam sendo confidenciais e privadas. O que é compartilhado no grupo não deve sair dele.

5. Não julgue: O "normal" é uma armadilha. Incentivamos a aceitação e o respeito pela diversidade de opiniões e formas de vida.

6. Não utilize linguagem sexual específica. Mantemos um ambiente respeitoso e livre de conteúdo sexual explícito.

4. Opiniões, comentários e outros conteúdos

Os usuários se comprometem a liberar a LUXA de qualquer reclamação apresentada por terceiros contra LUXA derivada de ou em relação a tal conteúdo e materiais, salvo na medida em que tal responsabilidade advenha da falta de supressão adequada por parte de LUXA de tal conteúdo após terem sido notificados do caráter ilícito de tal conteúdo.

Proibições

Os Usuários não poderão manipular seus dados pessoais, pois esse tipo de atividades e/ou similares - a critério exclusivo da LUXA - serão investigados pela LUXA e o infrator poderá ser sancionado com a suspensão ou cancelamento da Conta, sem prejuízo das ações legais que possam surgir pela configuração de delitos ou contravenções ou os danos e prejuízos que possa causar a terceiros. LUXA poderá excluir a publicação dos dados pessoais do Usuário em conformidade com o presente se interpretar - a seu exclusivo critério - que os dados pessoais e/ou a conduta do Usuário não cumprem com os presentes Termos e Condições.

Violação do Sistema ou Bases de Dados

Nenhuma ação ou uso de dispositivo, software ou outro meio destinado a interferir tanto nas atividades e operação de LUXA quanto nas ofertas, descrições, contas ou bases de dados de LUXA é permitida. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade violadora ou contrária às leis sobre direitos de propriedade intelectual e/ou às proibições estipuladas neste contrato tornarão o responsável sujeito às ações legais pertinentes e às sanções previstas por este acordo, assim como o tornará responsável por indenizar os danos causados.

Sanções

Sem prejuízo de outras medidas, LUXA poderá advertir, suspender temporária ou definitivamente a Conta de um Usuário, iniciar as ações que considerar pertinentes e/ou suspender a prestação de seus Serviços se (a) violar alguma lei ou qualquer das estipulações dos Termos e Condições Gerais e demais políticas de LUXA; (b) se não cumprir seus compromissos como Usuário; (c) se incorrer, a critério de LUXA, em condutas ou atos dolosos ou fraudulentos; (d) não for possível verificar a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida pelo mesmo for incorreta; (e) LUXA entender que publicações ou outras ações podem ser causa de responsabilidade para o Usuário que as publicou, para LUXA ou para os demais Usuários em geral. No caso de suspensão de um Usuário, seja temporária ou definitiva, todos os seus dados pessoais que tiverem sido publicados serão removidos do Site. Especificamente, e sem prejuízo de qualquer outra ação que possa tomar LUXA, no caso de um Usuário violar as Regras de Convivência em suas interações no mural, primeiramente o comentário que foi realizado em infração às Regras de Convivência será eliminado e o Usuário será advertido. Caso o Usuário infrinja as Regras de Convivência pela segunda vez, será suspensa a possibilidade de interação entre a Conta do Usuário e a Comunidade pelo período de 7 dias corridos, sem prejuízo de poder continuar interagindo com as demais funcionalidades do Site. Finalmente, em caso de uma terceira infração, LUXA cancelará definitivamente o acesso da Conta do Usuário à Comunidade, embora possa continuar fazendo uso das demais funcionalidades do Site.

Procedimento e aviso de violação de direitos

Se um Usuário considerar que qualquer um de seus direitos foi violado, ele poderá comunicar tal situação por e-mail para denuncias@luxa.ai a fim de informar qualquer dúvida que possa ter em relação a qualquer suposta violação de seus direitos. Uma vez recebido o e-mail, LUXA poderá iniciar diversas ações, que podem incluir a remoção da informação em questão, sem que isso implique em qualquer admissão de responsabilidade e sem prejuízo de qualquer direito, ação ou defesa que possam caber a LUXA, todos os quais são expressamente reservados. Além disso, e em virtude do envio de um comunicado, entender-se-á que concede a favor de LUXA o direito de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar quaisquer obras derivadas a partir de tal conteúdo e exibí-las em todo o mundo e através de qualquer meio. O exposto inclui o direito de LUXA de encaminhar o e-mail para as partes que forneceram o conteúdo supostamente infrator. O Usuário exonera LUXA de responsabilidade em relação a quaisquer reivindicações apresentadas por terceiros contra LUXA derivadas de ou relativas ao conteúdo do aviso de violação de direitos.

9. Política de privacidade e proteção de dados (link anexo)

Para utilizar os Serviços oferecidos pela LUXA, os Usuários deverão fornecer determinados dados de caráter pessoal. Sua informação pessoal é processada e armazenada em servidores ou meios magnéticos que mantêm altos padrões de segurança e proteção tanto física quanto tecnológica. Em cumprimento ao disposto pelas leis dos países onde opera, LUXA-como responsável pelo Site-informa a todos os Usuários que forneçam ou vão fornecer seus dados pessoais, que estes serão objeto de tratamento registrado entre as atividades de tratamento de LUXA conforme previsto nas leis aplicáveis nos países onde opera. O titular do Site é Vinchu S.A.S. cujos dados identificativos e registrais encabeçam este corpo legal. LUXA, através dos formulários que põe à disposição do Usuário, pode coletar a informação pessoal com a finalidade de adequar os Serviços aos seus perfis e assim oferecer-lhe um serviço mais personalizado e eficaz. O Usuário fornece a informação solicitada de forma voluntária. A recusa em fornecê-la tem, como única consequência para o Usuário, não receber informação ajustada às suas preferências nem os serviços que o site oferece. Ao marcar a caixa correspondente, o Usuário aceita expressamente e de forma livre, que seus dados pessoais sejam tratados por LUXA da forma que se descreve nas Políticas de Privacidade que fazem parte do presente. LUXA, enquanto responsável pelo tratamento dos dados de caráter pessoal, está obrigada a guardar reserva a respeito de todos eles, assim como a guardá-los. Estas obrigações subsistirão mesmo após finalizar as relações do Usuário com LUXA. LUXA garante em todo momento ao Usuário o exercício de seus direitos de acesso, retificação, limitação, supressão, cancelamento e oposição sobre os dados pessoais fornecidos. Ademais, garante-se em todo momento o exercício de seus direitos a ser notificado pelo responsável a respeito de qualquer retificação, supressão ou limitação do tratamento dos dados, salvo que seja impossível ou exija um esforço desproporcional, e tem direito a não ser objeto de uma decisão que produza efeitos jurídicos baseada unicamente no tratamento automatizado, dirigindo-se por escrito a denuncias@cux.ai.

Uso de cookies (link anexo)

Por meio do uso de cookies, tanto do site quanto de terceiros relacionados a ele, é possível conhecer vários detalhes da atividade do Usuário; por exemplo, o local de onde acessa, o tempo de conexão, o sistema operacional utilizado, as páginas visitadas e outros dados relativos ao comportamento do usuário na internet (parâmetros de tráfego, número de entradas, etc.). É possível acessar o site desativando cookies, mas isso pode interferir no correto funcionamento do mesmo. Os cookies que o site utiliza estão sempre associados a usuários anônimos e seu computador, sem que possam fornecer, por si mesmos, dados pessoais deles. Os cookies não coletam informações pessoais que permitam a identificação de um usuário específico. Os cookies usados por este site são sempre temporários.

Falhas no sistema

LUXA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda ao Usuário causados por falhas no sistema, no servidor ou na Internet. LUXA também não será responsável por qualquer vírus que possa infectar o equipamento do Usuário como consequência do acesso, uso ou exame de seu site ou em decorrência de qualquer transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio nele contidos. Os usuários NÃO poderão imputar qualquer responsabilidade nem exigir pagamento por lucros cessantes, em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na Internet. LUXA não garante o acesso e uso contínuo ou ininterrupto de seu site. O sistema pode eventualmente não estar disponível devido a dificuldades técnicas ou falhas na Internet, ou por qualquer outra circunstância alheia à LUXA; em tais casos, procurará restabelecê-lo com a maior celeridade possível, sem que isso possa lhe imputar qualquer tipo de responsabilidade. LUXA não será responsável por qualquer erro ou omissão contidos em seu site.

Política de links:

O site pode conter links para outros sites com políticas de privacidade diferentes da deste. LUXA não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas dos sites vinculados e recomenda ao usuário a leitura detalhada da política de privacidade de qualquer site ao qual acesse a partir deste. O site pode conter links para sites de terceiros. Uma vez que LUXA não tem controle sobre tais sites, não será responsável pelos conteúdos, materiais, ações e/ou serviços prestados pelos mesmos, nem por danos ou perdas ocasionadas pela utilização destes, causados direta ou indiretamente. A presença de links para outros sites não implica uma sociedade, relação, aprovação, apoio de LUXA com esses sites e seus conteúdos. Quando os usuários utilizarem o site, podem também estar utilizando um ou vários serviços de terceiros, como podem ser os serviços de autenticação, serviços de cobrança, serviços de dados de um suporte ou fornecedor de plataformas móveis por utilização das redes sem fio. O uso desses serviços prestados por terceiros pode estar sujeito a políticas adicionais, condições de uso e taxas aplicáveis.

Propriedade intelectual e industrial:

Este site é propriedade da LUXA. O conteúdo das páginas relativas aos Serviços, bem como os programas, bases de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar e usar sua Conta, são de propriedade da LUXA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direitos autorais, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais e sobre base de dados. O uso indevido e a reprodução total ou parcial desses conteúdos são proibidos, salvo autorização expressa e por escrito da LUXA. Os direitos de propriedade intelectual e industrial, direitos de exploração e reprodução deste site (páginas, telas, informações, aparência, estrutura e design, código fonte, arquivos de áudio e software, bem como os links) que se estabelecem a partir dele para outras páginas web são propriedade, foram cedidos ou são objeto de licença, a favor da LUXA salvo especificação em contrário. A denominação, o design e os logotipos que compõem este site são marcas devidamente registradas. Seu uso indevido poderá ser perseguido de acordo com a legislação vigente. Os direitos de propriedade intelectual e marcas de terceiros estão destacados e o Usuário deve respeitá-los em qualquer caso. O Usuário não está autorizado, em nenhum caso, a baixar conteúdos do Site. Portanto, é proibido reproduzir, comunicar publicamente, distribuir, ceder ou transmitir, modificar ou suprimir a informação, conteúdo ou advertências do site, salvo autorização prévia, expressa e por escrito da LUXA. Sujeito ao cumprimento destes Termos e Condições Gerais, bem como ao pagamento do preço aplicável, se houver, a LUXA concede aos Usuários uma licença limitada não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, de acesso e utilização, aos Serviços da LUXA para fins pessoais não comerciais. Essa licença não inclui qualquer direito de revenda nem de uso comercial dos Serviços nem de seus conteúdos. Também não inclui o direito de fazer qualquer uso derivado dos Serviços nem de seus conteúdos, nem de baixar ou copiar informações de qualquer conta para o benefício de outra empresa, nem o uso de ferramentas ou robôs de busca e extração de dados ou similar. Não é permitida a reprodução, duplicação, cópia, venda, revenda ou exploração de qualquer tipo dos Serviços nem de parte alguma dos mesmos com fins comerciais.

Indemnidade

O Usuário manterá indenizado a LUXA, bem como suas afiliadas, empresas controladas e/ou controladoras, funcionários, diretores, sucessores, procuradores, administradores, representantes e empregados, por qualquer reclamação iniciada por outros Usuários, terceiros ou por qualquer Órgão, relacionada às suas atividades no Site, ao cumprimento e/ou descumprimento dos Termos e Condições Gerais ou outras Políticas, bem como em relação a qualquer violação de leis ou direitos de terceiros.

Assinaturas

A assinatura dos Serviços permanecerá ativa enquanto o Usuário não cancelar sua assinatura ou a forma de pagamento não for rejeitada pelos serviços de cobrança. Para utilizar os Serviços, o Usuário deve ter acesso à internet e um dispositivo capaz de navegar no Site. As tarifas de assinatura e/ou qualquer outro encargo adicional em que o Usuário incorrer em relação ao uso dos Serviços, como impostos e possíveis despesas de transação (se aplicável), serão adicionados ao pagamento da assinatura e à forma de pagamento selecionada pelo Usuário na data de faturamento. O Usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento, mantendo o acesso aos Serviços até a conclusão do seu período de faturamento. LUXA informa ao Usuário que os pagamentos em que ele incorrer não são reembolsáveis, portanto, não serão concedidos reembolsos, descontos ou créditos por períodos de assinatura contratados e não utilizados ou usados parcialmente pelo Usuário. Para cancelar a assinatura, o Usuário deve acessar o Site e seguir as instruções de cancelamento, caso em que a assinatura expirará automaticamente ao final do seu período de faturamento, podendo reativar sua assinatura a qualquer momento posterior. LUXA reserva-se o direito de modificar os planos de assinatura e o preço dos pacotes a qualquer momento, notificando o Usuário dessa situação por meio de aviso dentro do Site com, no mínimo, 30 (trinta) dias corridos de antecedência à modificação.

Profissionais, Instituições e ONGs

16.1 LUXA, como mero intermediário, disponibiliza ao Usuário por meio de um link “Profissionais online” uma plataforma de telemedicina (doravante, “DOC24”) (de propriedade de PORTAL SAÚDE S.A., CUIT 30-71518161-0) através da qual os Usuários poderão entrar em contato com profissionais de saúde devidamente registrados. A DOC24 possui capacidade de fornecer diferentes serviços relacionados à área da saúde, sendo um sistema de consulta e interconsulta médica online, que possui agenda e sistema de gestão médica, bases de conhecimento e capacitação médica online. Conforme o Usuário verá, ao acessar o DOC24 deverá aceitar os Termos e Condições dessa plataforma, que diferem dos presentes termos e condições de LUXA. Os profissionais mencionados utilizam LUXA para oferecer seus serviços e definem as condições de sua oferta. Por isso, esses profissionais serão responsáveis pela existência, qualidade, integridade e/ou legitimidade dos serviços que oferecem, de modo que LUXA não será responsável pelos serviços que os mesmos prestam e manterão LUXA indene por qualquer ação administrativa ou judicial que possa ser gerada em decorrência da prestação de seus serviços. LUXA não recomenda nem emite juízo de valor a respeito dos profissionais ou dos serviços que oferecem. O Site também terá um espaço onde os Usuários poderão opinar sobre os profissionais e/ou os serviços que eles prestam. Esses comentários serão incluídos sob exclusiva responsabilidade de quem os emite. LUXA poderá editar e/ou excluir aqueles comentários que sejam considerados inadequados ou ofensivos. Adicionalmente, na aba denominada “Instituições”, LUXA disponibiliza aos Usuários uma lista de instituições que tratam questões de saúde mental de maneira gratuita. LUXA não recomenda nem emite juízo de valor a respeito dos serviços prestados por essas instituições.

16.2. LUXA não assume qualquer responsabilidade pelos diagnósticos, tratamentos ou decisões tomadas pelos profissionais de saúde associados ao DOC24 durante as consultas de telemedicina. O uso dos serviços de telemedicina fornecidos pelo DOC24 é sob seu próprio risco e decisão.

16.3. Em nenhum caso LUXA receberá, armazenará ou processará qualquer tipo de informação médica, diagnósticos, histórico clínico, nem dados sensíveis derivados dos serviços que os profissionais de saúde prestem aos Usuários através dos serviços de telemedicina da DOC24.

Modificações do Acordo

LUXA poderá modificar os Termos e Condições Gerais a qualquer momento, publicando os termos modificados no Site. Todos os termos modificados entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação. Todo Usuário que não concordar com as modificações efetuadas por LUXA poderá solicitar o cancelamento da Conta. O uso do Site e/ou de seus Serviços implica a aceitação destes Termos e Condições gerais de uso de LUXA.

Jurisdicção e Lei Aplicável

Toda controvérsia na interpretação e execução destes Termos e Condições será resolvida de acordo com a Lei Argentina e será sujeita à jurisdição da Justiça Nacional em Comércio com sede na Cidade Autônoma de Buenos Aires, República Argentina, renunciando a qualquer outro foro e/ou jurisdição que possa corresponder.

Sistema de identificação

Devido a que a verificação da identidade dos Usuários na Internet é difícil, LUXA não pode confirmar nem confirma a identidade pretendida de cada Usuário. Por isso, LUXA conta com a possibilidade de contratar sistemas de identificação/validação de Usuários com base em dados vinculados com a atividade do Usuário no site e em outros. Este sistema de identificação/validação poderá variar de tempos em tempos. Para LUXA, o mais importante é cumprir com a normativa vigente e as melhores práticas na matéria e a responsabilidade proativa.

Políticas do Whatsapp:

Na LUXA, valorizamos sua privacidade e nos esforçamos para oferecer a melhor experiência possível. Estamos introduzindo um serviço de comunicação através do WhatsApp Business para mantê-lo informado sobre nossas últimas atualizações, ofertas exclusivas e serviços. Entendemos a importância do seu consentimento, e queremos garantir que você esteja completamente informado e confortável com o recebimento de mensagens da nossa parte através do WhatsApp. Ao fornecer seu número de telefone abaixo e clicar em "Aceito", você confirma seu consentimento para receber mensagens de LUXA através do WhatsApp Business. Aceito receber mensagens de LUXA através do WhatsApp Business. Ao clicar em "Aceito", você compreende que as mensagens podem incluir informações sobre nossos serviços. Agradecemos sua confiança em LUXA e estamos comprometidos em proporcionar uma experiência de usuário transparente e valiosa.